Não à redução da maioridade penal!

Uma reflexão problemática que eu desenvolvi sobre a redução da maioridade penal (como não sou especialista em nada, algumas questões técnicas podem estar em desacordo com a real aplicabilidade):

Você leva seu filho de 16 anos completos e um amigo dele de 15 anos e 10 meses pra assistirem a um jogo de futebol no Maracanã. Em meio à euforia da torcida, seu filho e o amigo são flagrados por uma câmera de TV de âmbito nacional pronunciando palavras de cunho racista a um determinado jogador. A repercussão é inevitável.

Ambos acabaram de cometer o crime de injúria qualificada (art. 140, §3º, do Código Penal: se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de 1 a 3 anos e multa).

Com a divulgação do ato racista na mídia, os garotos serão punidos popularmente e judicialmente.

Seu filho, com 16 anos, após julgamento é condenado ao pagamento de multa e, hipoteticamente, a 2 anos de reclusão em regime aberto (tendo de frequentar albergues de preso).

O amigo, por ser menor, terá a pena de reclusão revertida em restritiva de direitos (na prática, é a prestação de serviços comunitários por 8 horas semanais – conforme caso ocorrido no Paraná em 2011).

Se houver vaga em albergue, o rapaz de 16 anos deverá se apresentar lá toda noite; se não houver, poderá ser colocado em prisão domiciliar (“poderá ausentar-se de sua residência apenas para desenvolver atividade laborativa, estudo, tratamento médico seu e de seus filhos, devendo nela permanecer nos horários e dias de folga; (…) deverá se apresentar trimestralmente ao juízo da execução, durante o período do benefício, informando suas atividades laborativas, estudantis ou tratamento médico”).

Seu filho, que sempre foi exemplar, tirava notas regulares na escola, passava o dia em casa jogando online e não fazia mal a ninguém, acaba de ter a vida condicionada à um determinado comportamento imposto a ele.

Você, indignado com a situação, se questiona com as punições diversas dadas aos dois jovens: “mas eles têm praticamente a mesma idade! Esse menor se aproveitou da posição que está pra cometer esse crime! No Brasil não tem justiça! Os verdadeiros criminosos estão soltos!” e por aí vai.

Ponto 1 da reflexão que eu faço: não existem só os crimes de roubo e homicídio;

Ponto 2: reduzir a maioridade penal não impediu seu filho de cometer um crime, mas o incluiu no rol dos que fazem parte de um Sistema Judiciário e Prisional quase falido;

Ponto 3: o menor também foi responsabilizado;

Ponto 4: ambas as penas têm o objetivo de mostrar que o cometimento de um crime está condicionado à uma consequência;

Ponto 5: eu nem mencionei aqui a lentidão do sistema, o acúmulo de processos e o tempo que o seu filho ficaria preso por prática de racismo, que é crime inafiançável, até que ele fosse devidamente julgado no crime de injúria qualificada.

Ponto 6: você ou sua família, não necessariamente, serão sempre as vítimas, mas podem estar do outro lado (o lado que não funciona);

Ponto 7: você vai precisar de um advogado.

***

O problema não é responder por seus atos pelo Código Penal, mas a falta de estrutura deste pra atender à nova demanda, por isso aposto na reforma do ECA. Eu compactuo da perspectiva de que um(a) garoto(a) de até mesmo 14 anos já tem discernimento suficiente pra saber o que é certo e errado e eles têm SIM que responder pela prática de crimes. Mas não vejo a redução da maioridade como solução pro cenário de violência. Um adolescente preso numa cadeia por 4 anos, sairá da mesma maneira que um adulto de 30 anos que permaneceu os mesmos 4 anos (ou pior, a depender do que vivenciou lá dentro). O resultado? Reincidência. E aí? O que vamos fazer depois? Continuarmos com o “medo da morte violenta” – como sugere Thomas Hobbes – e nos aprisionarmos em nossas casas porque o Estado não foi capaz de, primeiramente, construir um indivíduo e, depois, de não tentar ressocializá-lo?
Repito, não se trata de não puni-los, mas sim de redirecionar esse trabalho a juizados diferentes do que a Justiça Comum (que já tem trabalho inacabado demais pra arrumar mais serviço).

Letícia Barboza, 21 anos.

Estudante do Curso de Graduação em Direito da UNIFEOB/São João da Boa Vista-SP

Não dá mais!

Não dá mais, sabe?

Não dá mais pra não ser, pra não ter e não pertencer.

Não dá mais pra não sonhar, pra não querer, pra não poder.

Não dá mais pra não dormir junto, pra não acordar junto, pra não sentir o perfume na nuca da noite passada. Pra não tocar, não beijar, não abraçar, não dividir. Não dá!

Não dá mais pra morar separado, pra se despedir toda noite.

Não dá mais pra dizer que a saudade não aperta o peito, que o maxilar não doi quando seguro o choro de ansiedade.

Não dá mais pra não sentir, pra não permanecer em eterno sentimentalismo. Não dá!

Às vezes doi quando não o vejo, quando não digo o que queria, quando penso que poderia não ser, é uma coisa que assusta, mas que não abro mão.

Não dá mais pra não sentir segurança, pra não sentir calor e amor.

Não dá mais, meu bem… ♥

Simplesmente amor.

11/08/12 – 01h18 – “Todo poema quer dizer pra você não deixar de andar e pensar em tudo que passou!”

♥ do outro lado da rua sempre te olhei passar.

São dois anos e meio que me mudaram completamente! Eu amadureci, cresci, fiquei até mais inteligente hahaha, pintei meu cabelo, coloquei uns piercings, fiz 4 tatuagens, li uns 38 livros e te conheci por ser a única jardinense que não estava no rodeio da cidade.

São dois anos e meio em que eu não aprendi a fazer brigadeirão pra você, que a gente adotou um gato e deu um nome nerd pra ele, que você me faz assistir Star Wars, mas paramos no segundo filme da saga. Dois anos e meio que você acorda aos sábados e domingos de manhã me xingando horrores em pensamento; que você se atrasa, que você não vem. Que você censura minha roupa, corrige minha postura, paga meu lanche, minha Coca-cola.

Em outros meses nós não estivemos juntos, não estivemos próximos. Mesmo querendo estar, não pudemos, não conseguimos. Mesmo querendo estar…

Mas, ainda assim, “faria tudo exatamente igual, seria uma tola deliberadamente sua.”

Parece o fim do mundo, mas é só a vida.

Parece bobagem, mas é que eu já nem lembro mais como é não ter você.

Se lembra de quando, no primeiro ano da faculdade, disse que você seria o mais rico e bem-sucedido da turma? E então você discordou: “07/09/12 – 00h08 – uashaushasuhasuas só não entendi o porquê do mais rico, foi comprovado cientificamente que eu vou acabar advogando em um cômodo com goteiras, pintado com cal e escrito advocacia com nugget preto na parede.”

HAUEHUAEÓ! Já vou avisando: se for pra ser assim, com nugget apodrecido, então senta aqui pra gente conversar haha

“Eu sei quem escolheu a gente pra ser um corpo só.
Só quem me conheceu doente
vê como estou melhor assim.”

 

Faço das suas palavras, de um primeiro dezembro passado, as minhas:

“Lembra quando te falei no começo que eu vejo as pessoas como estrelas sem brilho próprio, com raios que se encontram na hora H, no dia D, no ponto G e acabam construindo alguma coisa juntas?! Quem sabe a gente não se encontra de novo…”

E a gente se encontrou.

 

“Cuida do teu pra que ninguém te jogue no chão.
Procure dividir-se em alguém; levanta e te sustenta.

Quero ver você maior, meu bem.

É bom, às vezes, se perder sem ter porquê, sem ter razão;
é um dom saber envaidecer por si, saber mudar de tom.”

Te deixo um beijo!  ❤

 

P.S.: eu preciso dizer que te amo tanto.